Apreendidos cerca de 800 unidades de perfumes e cosméticos, além de um revólver 32 

A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Saúde Pública e Propriedade Imaterial (Decon), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), realizou na tarde dessa quarta-feira (29) uma ação de fiscalização em loja de cosmético em Erechim. A ação contou com a Vigilância Sanitária Estadual, Ministério Público e Vigilância Sanitária de Erechim. 

Durante as diligências, decorrente do recebimento de denúncias pela Especializada, foram constatadas algumas irregularidades no estabelecimento. Foram localizados e apreendidos diversos produtos, na sua maioria cosméticos, sem procedência lícita comprovada, com prazo de validade vencido ou fora das especificações técnicas adequadas. A ação resultou na apreensão de aproximadamente 800 unidades de perfumes e cosméticos irregulares, além de um revólver, calibre 32, com registro legal vencido. A proprietária do estabelecimento poderá ser responsabilizada criminalmente pela prática, em tese, de crime contra as relações de consumo (artigo 7° da Lei n° 8.137/1990), na medida em que expunha a venda esses produtos em condições totalmente impróprias ao consumo humano. 

Cecy Quadros Raicik

Reg. Prof. 6211